Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Invalidez garante quitação de imóvel

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus